Na Bioforma (Topfarma, Lda) compreendemos que a sua utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os direitos de proteção de dados.

A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Bioforma utiliza os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes e é composta pelas seguintes secções:

2. Quem é a Bioforma?
   A Bioforma é representada pelo Grupo Alberto Oculista Holding, detentora das empresas Alberto Oculista S.A., Migalcat – Comércio e Indústria de Óptica Lda, Óptica Amparo, Lda; Atlas Optical Centre – Comércio Óptico Unipessoal Lda, Nutrimadeira Lda, Topfarma Lda; Catalmig Lda e Clínica Dentária Figueira Preta Lda, com sede na Rua Dr. Brito Câmara nº7A, Andar E, Fração AJ, Edifício Funchal Centrum,9000-039 Funchal, registada na Conservatória do Registo Comercial, sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 514192461, doravante designada por “Bioforma” que atua na área de comércio a retalho de medicamentos não sujeitos a receita médica, produtos e suplementos alimentares, cosméticos e aconselhamento nutricional e cosmético.
   
   
3. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
   A Bioforma é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes que declarem o seu consentimento através da presente declaração.

3. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
   A Bioforma recolhe os seus dados pessoais no âmbito da aquisição de um produto ou serviço nas suas lojas de forma presencial, por telefone ou por e-mail ou ainda se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e os submeter no formulário de Consentimento do nosso website.
   Os dados recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidade e serviços determinados, explícitos e legítimos da Bioforma.

4. Que dados pessoais podem ser recolhidos?
   A Bioforma, no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços  e/ou fornecimentos dos seus produtos. Tais dados pessoais podem incluir os seguintes: nome, apelido, data de nascimento, número de  contribuinte, número do documento de identificação, número de segurança social, número de utente, número de apólices de seguro de saúde, morada, código postal, cidade e país, endereço de correio eletrónico, número de telefone e/ou telemóvel, tipo e quantidade de produtos encomendados, número, data e situação da encomenda, data e hora da entrega dos serviços, o valor da encomenda, moeda, informações de pagamento, tais como número de cartão de crédito e data de validade, devolução de produtos e ofertas. Para além dos referidos dados transacionais, também podemos recolher dados de utilização e acesso à nossa página web e ao nosso Facebook, tais como o seu endereço IP e dados de bioimpedância em contexto de consulta de nutrição.

5. Para que finalidades e com que fundamento podem ser recolhidos os seus dados pessoais?
   Para a prestação do(s) serviço(s) que nos solicitou e/ou para a execução do(s) produto(s) que nos encomendou, para a sua subsequente faturação e posteriores diligências necessárias de acompanhamento, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com base na execução e fundamento contratual entre as partes. Também poderão ser usados para finalidade de marketing direto, promoção dos nossos serviços, produtos e acompanhamento pós-venda. O envio destas comunicações publicitárias por marketing direto engloba SMS, SEM e MMS e por correio eletrónico.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
   Os seus dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo legal obrigatório necessário para a finalidade que motivaram a sua recolha, o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Autoridade de Controlo.

7. Como é que pode alterar ou retirar o seu consentimento?
   Poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais, podendo exigir, a qualquer momento, à Bioforma que lhe entregue os seus dados pessoais num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática ou ainda que os transmita a outro responsável pelo tratamento de dados.
   
   O consentimento prestado para a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais poderá ser retirado a qualquer momento, pelo próprio. O cliente tem direito a exigir da Bioforma a eliminação de todos os seus dados pessoais, sem demora injustificada, excetuando-se quando tenha razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do cliente.
   
   Poderá ainda, a qualquer momento, opor-se à receção de comunicação feitas para efeitos de marketing e divulgação de novos produtos ou serviços.
   
   O exercício destes direitos poderá ser feito por qualquer um dos seguintes meios:
   
   - Por e-mail para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
   
   - Por correio: Rua Dr. Brito Câmara nº7A, Andar E, Fração AJ, Edifício Funchal Centrum,9000-039 Funchal

8. Como pode reclamar da utilização e processamento dos seus dados pessoais?
   O cliente tem direito a apresentar reclamações à autoridade de controlo se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais feito pela Bioforma viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

9. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
   Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autentificação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integrada e disponibilidade dos seus dados pessoais.
   
   Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

10. Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais e como é que os mantemos seguros?
    A prestação de determinados serviços e/ou execução de determinadas encomendas solicitadas pelo cliente à Bioforma pode implicar a transferência dos seus dados para terceiros seus fornecedores ou às empresas do Grupo Alberto Oculista, nomeadamente à Alberto Oculista S.A., Catalmig Lda e Clínica Dentária Figueira Preta, Óptica Amparo Lda, Atlas Lda, Migalcat Lda e Nutrimadeira Lda. Em tal caso, a Bioforma cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.